Nono Ano A
Nono Ano A

 

 

REFERENCIAL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Rede Estadual de Ensino

ENSINO FUNDAMENTAL

HISTÓRIA

4º BIMESTRE


 

Crises e avanços no mundo e no Brasil atual

A descolonização da África e da Ásia

Oriente Médio: Guerras (Vietnã)

Apartheid

Revolução Cubana

Blocos econômicos, terrorismo, crises

Sustentabilidade planetária

Avanços sociais no planeta


 

 

 

AULA - I

AULA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011

FONTE: http://www.geomundo.com.br/mato-grosso-do-sul-50123.htm

ATIVIDADE: LEIA COM ATENÇÃO O TEXTO ABAIXO E REGISTRE EM SEU CADERNO TRAÇOS DA CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL NO QUE DIZ RESPEITO AO FOLCLORE, COMIDAS TÍPICAS, TIPOS DE VESTIMENTAS, ARTESANATO, FESTAS POPULARES-RELIGIOSAS, DANÇAS, MÚSICAS E TIPOS REGIONAIS. EM SEGUIDA ELABORE UM TEXTO-RESUMO DE MÁXIMO 20 (VINTE) LINHAS.

Mato Grosso do Sul: cultura e folclore

 

          Mato Grosso do Sul, tendo seu território percorrido pelas correntes migratórias espanholas e portuguesas desde 1524 e, depois de oficializada a posse pela coroa portuguesa, sua situação geográfica de proximidade com as fronteiras do Paraguai e da Bolívia, oferece características histórico-culturais diferenciadas das demais regiões do país. Grande parte da superfície desse Estado é considerada a maior área inundável do continente americano - o Pantanal. Seus habitantes são pessoas simples e guardam em suas memórias, histórias que contam como se formou essa parte do continente, considerando que ali existia, há muitos anos, o mar de Xaraés. Encontram-se mitos como o Bicho Pé-de-garrafa, o Minhocão, o Mãozão, o Come-língua e outros, além de lendas como A tristeza do Tuiuiú, o João de Barro, o Guaraná, só para citar algumas. 

          A habitação folclórica mais comum é feita de paredes de palmeiras encontradas na região como o taquarussu e o bacuri, com cobertura de folhas de bacuri, carandá e sapé, equipada de forno de barro, fogão a lenha e jirau. 
 

          A culinária da região é saborosa, desde o arroz carreteiro até a chipa paraguaia, passando pelo sarrabulho, locro, churrasco com mandioca, farofa de banana da terra, carne seca ao sol frita, cozida ou assada, paçoca de carne seca, peixes como: pintado, dourado, pacu e outros, caldo de piranha (afrodisíaco), sopa paraguaia e saltenha boliviana.

          As bebidas indispensáveis são o guaraná ralado (estimulante), o tereré (mate frio ou gelado servido na guampa e sorvido através de uma bomba), além dos licores de pequi, jenipapo, leite e outros. A natureza se encarrega de fornecer os frutos com os quais as quituteiras preparam as sobremesas: doces de caju, goiaba, bocaiúva, carambola, furrundum (feito com mamão verde ralado e rapadura) e tantos outros.

          O artesanato regional pode ser visto e adquirido na Casa do Artesão de Campo Grande, mantida pela Secretaria de Cultura do Estado, ou em lojas comerciais de diversos municípios, como: Corumbá, Bonito, Rio Verde, Coxim, Miranda, Aquidauana, Dourados, Três Lagoas, só para citar alguns. O artesanato é composto por objetos confeccionados em fibras naturais como: salsaparrilha, taboca, urubamba, aguapé; em madeira da região como o jacarandá de Mato Grosso, principalmente em Três Lagoas e outras madeiras usadas na escultura como é o caso dos famosos bugrinhos, feitos inicialmente por Conceição dos Bugres e, posteriormente por membros de sua família; em tecelagem: faixas (que substituem os cintos), redes (em menor quantidade, ou sob encomendas).  Em argila o artesanato apresenta-se rico na representação da fauna pantaneira: figuras de inúmeros pássaros e todos os tipos de animais selvagens e domesticados. Uma das principais fontes produtoras desse artesanato é a Casa do Massa Barro, em Corumbá, porém nos demais municípios, artesãos independentes também produzem peças em argila, combinada com outros materiais como troncos de árvores, pedras e metal. Em Bonito encontram-se objetos confeccionados em pedra e mármore. Ao lado desse artesanato popular, da cultura folclórica, pode-se encontrar o artesanato da cultura indígena dos Cadiwéu, representado pela cerâmica em desenhos geometrizados coloridos, Terena, pela cerâmica de cor avermelhada, Caiwá pela arte plumária e outros.

          Das festas populares destacam-se as seguintes: São João de Corumbá, comemorada nesse município na noite de 23 de junho, à beira do rio Paraguai, para onde acorrem dezenas de andores do santo homenageado para ser banhado nas águas do rio. O Carnaval é festa animada em todos os municípios do Estado, recebendo destaque em Corumbá pelo desfile e premiação de fantasias nas diversas categorias.

          Outras festas religiosas podem ser encontradas como: São Benedito - uma tradição da comunidade negra, formada por descendentes de Tia Eva, na cidade de Campo Grande; Nossa Senhora de Caacupé - uma tradição paraguaia, mantida pelos seus descendentes e realizada em 8 de dezembro em municípios que concentram essas populações como: Campo Grande, Porto Murtinho e Ponta Porã; a Festa do Peixe em Coxim, realizada próximo ao dia 11 de outubro, que marca a divisão do Estado, apresentando concursos de pesca, comida tradicional e outros. 

          Com menor divulgação, porém guardando as características do folclore, pois as festas ocorrem em âmbito familiar, mas abertas ao público interessado, destacam-se a Festa dos Santos Reis em Aparecida do Taboado e região (a festa é realizada em fazendas)  e em Campo Grande nos bairros periféricos da cidade; a Festa do Divino, encontrada em Pontinha do Cocho, distrito de Camapuã, em Coxim e Miranda. Essas festas seguem o ciclo festivo do calendário religioso, sendo a primeira realizada no dia 6 de janeiro e a segunda, no dia de Pentecostes. Outras festas movimentam a vida dos habitantes sul-mato-grossenses: Bon-Odori - da colônia nipônica de Campo Grande, Santa Cruz em Miranda, além das festa dos Clubes de Laço  e festa do Peão em diversos municípios do Estado.

          As danças folclóricas encontradas em Mato Grosso do Sul foram incorporadas através da convivência com migrantes e imigrantes, principalmente vindos de: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, norte de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e, de forma muito acentuada, do Paraguai. As danças: Caranguejo, Engenho Novo, Engenho de Maromba, Revirão, Sarandi, representam a região do Bolsão (nordeste do Estado); Catira de Camapuã e Campo Grande; Chupim, Polca de Carão e a brincadeira do Toro Candil são comuns nos municípios de fronteira com o Paraguai e Polca, Rasqueado, Chamamé,   Xote, Mazurca e Vaneirão são apreciadas  em todo o Estado; o Cururu e o Siriri são danças que representam a região do Pantanal. 

          A indumentária que caracteriza o traje típico de Mato Grosso do Sul é composta, para os homens, por uma calça mais folgada (antes chamava-se colote e hoje é a calça comum, universal), camisa xadrez ou lisa, faixa de peão - listrada (em substituição ao cinto), botina, chapéu de palha ou lã, faca na bainha, ajustada sob a faixa (nas costas). Para as mulheres, o vestido rodado é de chita, com enfeites aplicados, decote discreto, porém pode ser um pouco mais ousado e mais colorido se representar o gosto das mulheres paraguaias. 





AULA - II


CONTEÚDO E ATIVIDADES PARA AULAS PROGRAMADAS NOS DIAS 09 e 10 de NOVEMBRO DE 2011 (obs.: LER O TEXTO E ATIVIDADES NA TELA E RESPONDER NO CADERNO)

ESCOLA:____________ NOME:_________ Nº___ TURMA:____ DATA:__/__/__

HISTÓRIA: Professor Edmar Borges.

CONTEÚDO: Oriente Médio (Conceito e informações)

A região que compreende o Oriente Médio está localizada na porção oeste do continente asiático, conhecida como Ásia ocidental. Possui extensão territorial de mais de 6,8 milhões de quilômetros quadrados, com população estimada de 260 milhões de habitantes. É composta por 15 países: Afeganistão, Arábia Saudita, Bahrain, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã, Síria, Turquia.

Atividades Econômicas: O petróleo é o principal produto responsável pela economia dos países do Oriente Médio. Nessa região está localizada a maior concentração mundial dessa fonte energética (aproximadamente 65% de todo o petróleo mundial). Essa grande quantidade de petróleo, aliada a fatores econômicos e políticos, criou as condições para a formação, em 1960, de um dos mais importantes cartéis do mundo atual, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Outra atividade econômica importante no Oriente Médio é a agropecuária. Por ser realizada dominantemente de forma tradicional, com uso de pouca tecnologia e mecanização, essa atividade incorpora cerca de 40% da população economicamente ativa. O predomínio de climas áridos e semi-áridos na região é bastante prejudicial para o desenvolvimento dessa atividade econômica. A atividade industrial no Oriente Médio apresenta pouca expressividade. Nos países petrolíferos, há a existência de refinarias e petroquímicas. Outras indústrias se relacionam aos setores mais tradicionais, como o têxtil e o alimentício. O turismo é outra atividade que vem apresentando importância para alguns países do Oriente Médio, a exemplo de Israel e Turquia (que recebem cerca de 2,5 milhões de turistas por ano).

Religiões: No Oriente Médio, aproximadamente 238 milhões de pessoas (cerca de 92% da população) são muçulmanas. A maioria pertence às seitas sunita e xiita (sugeridas logo após a morte do profeta Maomé, em 632 d.C.). Há grupos menores de mulçumanos, como os drusos e os alauitas. A região abriga ainda cerca de 13 milhões de cristãos, muitos de igrejas árabes, como a copta ou a maronita, que estão entre as mais antigas do cristianismo. Além disso, também vivem no Oriente Médio cerca de 6 milhões de judeus, quase todos em Israel. A migração desses deu-se em ondas, originárias primeiro da Europa e, depois, de todo o mundo. Por isso, no Estado judeu encontram-se inúmeros grupos étnicos cujas culturas, tradições, orientações políticas e práticas religiosas variam muito e são livremente expressas.

Conflitos: A região do Oriente Médio é uma das áreas mais conflituosas do mundo. Diversos fatores contribuem para isso, entre eles: a sua própria história; origem dos conflitos entre árabes, israelenses e palestinos; a posição geográfica, no contato entre três continentes; suas condições naturais, pois a maior parte dos países ali localizados é dependente de água de países vizinhos; a presença de recursos estratégicos no subsolo, caso específico do petróleo; posição no contexto geopolítico mundial. As fronteiras das novas nações, definidas de acordo com interesses europeus, não consideraram a história e as tradições locais, consequentemente vários conflitos ocorreram e continuam ocorrendo no Oriente Médio. Os novos Estados árabes – Iraque, Kuwait, Síria, Líbano, Jordânia – brigaram por recursos naturais e território. O conflito mais grave ocorreu na Palestina, para onde, até o fim da Segunda Guerra, havia migrado meio milhão de judeus. Quando foi criado o Estado de Israel, cinco países árabes atacaram, na primeira das seis guerras entre árabes e israelenses.

Jerusalém: Os cartógrafos medievais situavam Jerusalém no centro do mundo e, para muita gente, a Cidade Velha continua a ser assim considerada. Para os Judeus, o Muro das Lamentações, parte do Segundo Templo, é o local mais sagrado de todos. Acima dele está o Domo da Rocha, o terceiro local mais importante no islamismo, de onde Maomé subiu aos céus. A poucos quarteirões dali, a Igreja do Santo Sepulcro assinala o local tradicional da crucificação, do enterro e da ressurreição de Jesus. Israel reivindica a cidade como sua capital eterna; já os palestinos a querem como capital de seu Estado.

ATIVIDADES COM O AUXÍLIO DO TEXTO: (FIXAÇÃO/DIAGNÓSTICO)

01.   Qual é a localização do Oriente Médio?

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02.   Qual é a extensão territorial e a população do Oriente Médio?

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03.   Relacione os países que fazem parte do Oriente Médio e escreva suas respectivas capitais.

NOME DO PAÍS

CAPITAL

NOME DO PAÍS

CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.   Faça um resumo das atividades econômicas do Oriente Médio (Quais são e como estão organizadas).

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05. Faça um resumo das Religiões do Oriente Médio (Quais são e como estão organizadas).

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06.  A região do Oriente Médio é uma das áreas mais conflituosas do mundo. Diversos fatores contribuem para isso. Cite-os:

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07. Logo após a Segunda Guerra Mundial alguns países europeus criaram novas fronteiras no Oriente Médio gerando vários conflitos. Qual o motivo dos conflitos?

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08. Encontre no texto explicações que justificam a importância da CIDADE DE JERUSALÉM para:

  • JUDEUS;

 

 

  • MUÇULMANOS;

 

 

  • CRISTÃOS;

 

 

  • PALESTINOS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 






CONTEÚDO PARTE DIVERSIFICADA:

 

PARA CONHECER MAIS SOBRE OS ESTADOS E CAPITAIS DO BRASIL,

CLIQUE NOS ENDEREÇOS ABAIXO E VERIFIQUE OS ERROS E ACERTOS.

MARQUE EM QUANTOS MINUTOS REALIZA COMPLETAMENTE A ATIVIDADE.

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 TEXTO E ATIVIDADES PARA AULA DO DIA 06/10/2011 (QUINTA-FEIRA)

 

 

IMPERIALSIMO E NEOCOLONIALISMO:

(CARACTERÍSTICAS):

No período da Primeira Revolução Industrial (1760-1850), a produção em maior escala forçou os comerciantes ingleses a procurar novos mercados e a combater a política econômica mercantilista. Os ingleses passaram a pregar a substituição dos pactos coloniais pelo liberalismo econômico. Assim, a Inglaterra tornou-se incentivadora das lutas de independência das colônias européias no continente americano.

A mudança na atitude das potências européias explica-se, principalmente, pelas modificações verificadas no capitalismo após 1830. Com o crescimento da industrialização, surgem, no capitalismo europeu, crises cíclicas de superprodução, obrigando as nações industrializadas a buscar mercados externos para onde pudessem escoar o excedente da produção faltando cada vez mais mercados.

Além disso, o aumento da população européia criou a necessidade de novas terras para onde pudesse ser escoada a mão-de-obra excedente, mantendo-se sua utilização em benefício do país de origem. Por fim, o operariado europeu, insatisfeito com suas precárias condições de vida e de trabalho, agitava a Europa comandando inúmeros movimentos sociais. Os governos europeus perceberam que a exploração colonial poderia possibilitar uma melhora no padrão de vida da classe operária do velho continente, freando assim os levantes populares.

A expansão colonial, durante a Revolução Comercial, centralizou-se prioritariamente sobre o continente americano. O novo imperialismo, por sua vez, beneficiava a alta burguesia das grandes potências, gerando mercado para as mercadorias produzidas e oferecendo novos locais para emprego do excedente de capital. Esse fato se explica pela transformação ocorrida no capitalismo durante a Segunda Revolução Industrial, quando a produção e o capital concentraram-se em grandes monopólios e os banqueiros e industriais uniram-se, dando origem a uma nova modalidade de capitalismo, o financeiro.

2. A PARTILHA AFRO-ASIÁTICA

A PARTILHA AFRO-ASIÁTICA

África

A Revolução Industrial re-valorizou a África aos olhos do europeu, sobretudo por sua potencialidade pouco explorada de matérias-primas, e pelo possível mercado consumidor para os novos artigos industriais.

A descoberta de minerais preciosos, em 1870, como diamantes em Kimberley (Orange) e jazidas de ouro no Transvaal fez aumentar a cobiça do europeu.

 A máquina a vapor e a estrada de ferro foram os dois instrumentos fundamentais desse novo avanço imperialista. Funcionara tanto como objeto de comércio quanto como instrumentos de penetração para a conquista do continente.

A Alemanha foi o último país europeu a participar da corrida imperialista e, portanto, acabou entrando em conflito com outros países, cujos interesses já estavam estabelecidos em diversas áreas do globo. Tentando evitar esses choques e ao mesmo tempo criando um canal de participação, Bismarck, primeiro- ministro alemão, conseguiu reunir, na Conferência de Berlim (1884 - 1885), as principais potências imperialistas, com o objetivo de estabelecer uma ação conjunta na África.

A Conferência de Berlim estabeleceu alguns pontos:

 _ Liberdade de navegação na Bacia do Congo, entrada natural para o interior do continente.

_ Fixação de um Estado independente (Congo) como propriedade pessoal do rei da Bélgica, Leopoldo II.

 _ Conquista de uma faixa do litoral correspondente a igual parcela do interior, desde que fosse efetivamente ocupado.

 _ Exigência de serem notificadas às demais potências européias qualquer nova conquista.

Ásia

                O imperialismo não se contentou com a África. Lançou também seus tentáculos na Ásia, berço das civilizações mais antigas do mundo, que havia conseguido atravessar toda a época moderna sem sofrer grandes perdas de território. Até então, o saldo da expansão comercial européia na região havia se limitado ao estabelecimento de algumas feitorias no litoral. Particularmente na Índia e na China.

A partir da Revolução Industrial, entretanto, grande parte da Ásia viu-se conquistada e partilhada não só pelas nações tradicionais, detentoras do capital, como Inglaterra e França, mas também por aquelas de industrialização mais recente, como Estados Unidos e Alemanha, além do Japão. O caso da Índia é particularmente significativo. Até meados do século XIX, a dominação inglesa na região fazia-se por intermédio da Companhia das Índias Orientais, que obtivera a concessão do monopólio do comércio indiano, fundara entrepostos comerciais no litoral e controlava as principais rotas do interior.

 A Revolução Industrial aprofundou a dominação inglesa em extensão, com a conquista de uma área territorial maior, e em profundidade, pois ocorreu uma mudança qualitativa nas relações comerciais anglo-hindus. A preocupação maior da Inglaterra, entretanto, residia em comprar a preço baixo a imensa gama de produtos que a Índia oferecia e revendê-la em outros mercados, além de comercializar os artigos que levava para lá. Mas o controle da máquina político-administrativa serviu de ponta-de-lança para a expansão inglesa na Ásia. RA DO ÓPIO

A GUERRA DO ÓPIO:

Inicialmente, os ingleses compravam chá, sem conseguir vender aos chineses algum produto em igual quantidade, mas descobriram que o ópio era uma mercadoria de grande aceitação entre a população chinesa. Com a aprovação do governo inglês, a Companhia das Índias Orientais lançou-se à venda do ópio, que era produzido na Índia e Birmânia. Os efeitos foram devastadores.    Em 1842, as tropas britânicas vitoriosas submetem a China ao Tratado de Nanquim, estabelecendo entre outras cláusulas: abertura de cinco portos chineses ao livre comércio, imunidade e privilégios especiais aos súditos ingleses na China e a transferência da ilha de Hong Kong à Inglaterra.

 Em 1851, eclodiu uma revolta de camponeses, apoiada por populares das cidades, que se espalhou da comarca do rio Yang-tsé para outras regiões chinesas. Conhecida como a Revolta Taiping, só foi sufocada em 1864. No fim do século XIX, Inglaterra, França, Alemanha, Rússia, Estados Unidos e Japão dividiam o imenso território chinês, em diversas esferas de influências.

CO4. CONSEQUÊNCIAS DO IMPERIALISMO

CONSEQUÊNCIAS DO IMPERIALISMO:

Pela primeira vez na história, o mundo encontrava-se inteiramente partilhado, direta ou indiretamente, submisso às grandes potências européias e aos Estados Unidos. Em 1905 estavam conquistados: 90,4% da África, 56,6% da Ásia, 100% da Austrália, 27,2% da América e 98,9% da Polinésia. Não haveria novas apropriações, pois já não existiam territórios sem dono. As grandes potências entrariam agora em choque permanente entre si na tentativa de expandir suas áreas de dominação econômica e política.

 

ESTUDO DIRIGIDO

 

1-    O que motivou os países industrializados a investirem na dominação imperialista?

2-     Defina capitalismo financeiro.

3-     Mencione as conseqüências do Imperialismo.

 

 

 

 

 

 

 

EXERCÍCIOS

 

1-     Uma das principais características do Imperialismo era:

a) o incentivo de técnicas de produção para o desenvolvimento total da Ásia e África.

b) buscar novos territórios para imigração do povo europeu, uma vez que a pressão demográfica na Europa exigia uma solução.

c) busca de locais capazes de atender às necessidades de consumo, produzindo lucro garantido aos investidores.

d) busca de territórios fornecedores apenas de matérias-primas.

 

2-     Com relação à história contemporânea, julgue as alternativas abaixo:

I - O “novo imperialismo europeu” no século XIX se estendeu, em especial, à África e à Ásia.

II - A unificação italiana e a alemã na segunda metade do século XIX.

III - O socialismo evoluiu do estágio utópico para o científico.

IV - O grande desenvolvimento das ciências técnicas, do século XIX, possibilitou a conquista do progresso tecnológico atual.

V - Ao nacionalismo exagerado de certos países europeus atribui-se uma das principais causas da Primeira Guerra Mundial.

Assinale uma ÚNICA alternativa:

a) Se todas forem corretas;

b) Se apenas I e II forem corretas;

c) Se apenas I III e V forem corretas;

d) Se apenas II IV e V forem corretas.

 

3-  Na evolução histórica contemporânea, a expansão imperialista do século XIX trouxe como conseqüência:

a) a descolonização da América e a independência dos Estados Unidos.

b) a divisão do mundo em dois blocos e o aparecimento das nações subdesenvolvidas.

c) o domínio econômico americano sobre o ocidente e a hegemonia soviética sobre o oriente.

d) a partilha da África e a dominação européia sobre as vastas áreas da Ásia.

 

4-  A “partilha da África” (1870-1914) período também conhecido como “Paz Armada”, resultou do interesse das potências capitalistas européias em:

a) provocar uma nova partilha territorial dos países do primeiro mundo.

b) investir seus capitais excedentes nas colônias, obter mercados fornecedores de matérias-primas e reservar mercados para seus produtos industrializados.

c) promover o desenvolvimento das colônias através da aplicação de recursos (capitais) excedentes na industrialização desses países.

d) desenvolver a produção de gêneros alimentícios nas colônias, para suprir o mercado europeu que estava em decadência.

 

 




3º BIMESTRE

O Brasil república no contexto capitalista consolidado

 

BRASIL DEMOCRACIA

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(?)BRASIL
(?)DITADURA
(?)POLÍTICA
(?)ELEIÇÕES
(?)JÂNIO
(?)MÉDICI
(?)GOULART
(?)DEMOCRACIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Questões:


01. (MACKENZIE) O governo Juscelino Kubitschek foi responsável:

a) pela eliminação  das disparidades regionais;
b) pela queda da inflação e da dívida externa;
c) por uma política nacionalista e de rejeição ao capital estrangeiro;       
d) pela entrada maciça de capitais estrangeiros e a internacionalização de nossa economia;
e) por práticas antidemocráticas como a violenta repressão às rebeliões de Jacareacanga e Aragarças;
                                
                                
02. Quais os partidos políticos que dominaram a vida parlamentar brasileira durante o período democrático de 1946 e 1964?
                                
a) PTB, UDN e PCB
b) PL, UDN e PSD
c) PDS, MDB e PCB
d) PSB, UDN e PTB
e) PSD, UDN e PTB


03. (UFS) No Governo de Juscelino Kubitschek, a base do seu programa administrativo era constituído do trinômio:
 
a) saúde, habitação e educação;
b) estradas, energia e transporte;
c) indústria, exportação e importação;
d) agricultura, pecuária e reforma agrária;
e) comércio, sistema viário e poupança.
 
 
04. (UNIP) O projeto nacional desenvolvimentista implicou a substituição das importações e foi implementado, principalmente, no governo do presidente:
 
a) Juscelino Kubitschek
b) Jânio Quadros
c) General Emílio Médici
d) Marechal Costa e Silva
e) General Eurico Dutra.
 
 
05. (UFPA) A crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros foi temporariamente controlada em 1961 através:
 
a) das reformas de base com vistas à modernização do País;
b) do Ato Institucional número 5 e o fechamento total do regime;
c) da emenda parlamentarista, que possibilitou a posse do presidente João Goulart, conciliando setores em confronto;
d) do Golpe Militar, provocando a queda do governo Goulart;
e) da convocação de novas eleições, desfazendo o clima de acirramento da oposição entre esquerda e direita.
 
 
06. O Parlamentarismo funcionou nas seguintes épocas no Brasil:
 
a) No governo de D. Pedro II e no governo de João Goulart.
b) No primeiro Império - Governo de D. Pedro II.
c) No governo de Getúlio Vargas após 1937.
d) Logo após a Proclamação da República.
e) Nos primeiros três anos da Ditadura Militar iniciada em 1964.
 
 
07. (UFS) No Brasil, os anos de 1954 com o suicídio de Vargas, 1961 com a renúncia de Jânio e 1964 com a deposição de Jango, são datas que marcam os momentos críticos do:
 
a) populismo
b) parlamentarismo
c) municipalismo
d) tenentismo
e) federalismo
 
 
08. Em 06 de janeiro de 1963, realizou-se o plebiscito que reuniu os votos de mais de 12 milhões de cidadãos. Após o resultado do plebiscito, Goulart assumiu plenamente o poder presidencial. Que questão foi discutida no plebiscito  acima citado?
 
a) A validade da eleição de João Goulart.
b) A implementação das reformas de base por Jango.
c) O sistema de governo (presidencialista X parlamentarista).
d) A renúncia do presidente Jânio Quadros.
e) A Lei de Remessa de Lucros, reforma urbana e tributária.
 
 
09. (UNIFENAS) Os governos de 1964 e 1968 caracterizaram-se por:
 
a) pluripartidarismo e Lei de Segurança Nacional;
b) bipartidarismo e balança comercial positiva;
c) aumento do setor tecnoburocrático e uma crescente participação do Estado na economia;
d) reforma constitucional e um crescimento das pequenas e médias empresas;
e) anistia política e uma melhor distribuição de renda.
 
 
10. (UNESP) Leia os seguintes versos:

Sobre a cabeça os aviões
sob os meus pés os caminhões
aponta contra os chapadões
meu nariz

Eu organizo o movimento
eu oriento o carnaval
eu imagino o monumento
no planalto central
do país
    
Esses são versos iniciais da canção de Caetano Veloso que constituiu a matriz estética de um movimento musical do final da década de 60, de curta duração, em que, segundo estudiosos, "a preocupação política foi deslocada da área da revolução social para o eixo da rebeldia, da intervenção localizada, da política concebida enquanto problemática cotidiana ligada à vida, ao corpo, ao desejo, à cultura em sentido amplo". (Heloisa Buarque de Holanda e Marcos A. Gonçalves, Cultura e participação nos anos 60)

Esse movimento musical é conhecido como:
 
a) Bossa Nova
b) Concretismo
c) Primitivismo
d) Antropofagias
e) Tropicalismo
 

 

GOVERNO J.K. (1956-1961) Juscelino Kubistcheck

Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek de Oliveira assumiu a presidência do país. Ele havia sido eleito por uma coligação entre o PTB e o PSD. Obteve 36% dos votos, contra 30% dados a Juarez Távora, 26% a Ademar de Barros e 8% a Plínio Salgado. João Goulart, vice-presidente eleito juntamente com Juscelino, obtivera mais votos que o presidente.

O governo de Juscelino é lembrado como uma época de otimismo. O novo presidente introduziu uma política conhecida como desenvolvimentismo, que consistia em incentivar o progresso econômico do país estimulando a industrialização. Ao assumir o poder, Juscelino estabeleceu um plano ambicioso de realizações prometendo "cinqüenta anos de progresso em cinco de governo". A tranqüilidade política alcançada durante quase todo o qüinqüênio permitiu-lhe uma série de realizações que modificaram o panorama econômico do país. Apenas dois movimentos de contestação ao regime ocorreram durante o mandato presidencial de Juscelino: as revoltas militares de Jacareacanga e Aragarças. Ambas envolveram pequeno número de revoltosos, que foram dominados sem maiores dificuldades pelas Forças Armadas. O governo de Juscelino foi marcado por obras de grande repercussão interna e mesmo internacional. As principais foram:

  • o Plano de Metas para a economia brasileira, que estabelecia 31 objetivos a serem alcançados em seu governo, priorizando os seguintes setores: energia, transportes, alimentação, indústria de base e educação;
  • Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA);
  • criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear;
  • construção das barragens de Furnas e Três Marias para a obtenção de energia elétrica;
  • criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon);
  • criação do Ministério das Minas e Energia, instalado apenas no governo seguinte;
  • a criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);
  • fundação de Brasília, nova capital do país, considerada a meta-síntese do governo JK. A localização da nova capital era estratégia, pois criaria um pólo dinâmico no interior do território nacional.

Durante o governo de Juscelino houve um considerável avanço industrial, principalmente nos setores da indústria de base e na produção de bens de consumo duráveis e não duráveis. O governo procurou atrair o capital estrangeiro para investir no país, obtendo empréstimos e incentivando empresas internacionais a se instalarem no Brasil. A situação internacional favorecia esses investimentos, já que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos possuíam uma boa reserva de capitais disponíveis.

No entanto, o progresso econômico dessa época apresentou alguns problemas: a concentração de riquezas, cada vez maior da Região do Sudeste; o aumento da dívida externa; e a crescente desvalorização da moeda brasileira. O governo se preocupou em resolver os problemas econômicos e sociais do Nordeste através da criação da Sudene, em 1959, que foi confiada ao economista Celso

Plano de metas “ 50 anos em 5 ”

Juscelino Kubitschek apresentou na primeira reunião de seu ministério uma dessas idéias: o Plano de Metas. Concebido de maneira intensamente pessoal, o Plano continha 30 propostas e um sonho a revesti-las. Juscelino queria sacudir o País agrário, dar-lhe uma descarga de energia e fazê-lo cumprir seu potencial, transformando o Brasil numa grande economia industrial. “Industrializar aceleradamente, transferir do exterior para o nosso território as bases do desenvolvimento autônomo; fazer da atividade manufatureira o centro das atividades econômicas nacionais – isto resumia o meu propósito”, escreveu.

Passados quase 50 anos, o julgamento que se faz dos resultados do Plano é extremamente generoso. O economista Carlos Lessa, o maior estudioso do assunto, diz que o “Plano de Metas constituiu a mais sólida decisão consciente em prol da industrialização na história econômica do País”. Pela força de seus resultados – 10,7% de crescimento médio do PIB industrial entre 56 e 61 –, pela influência definitiva que eles tiveram na formação posterior do País – tornando a industrialização irreversível e desdobrando-se nos Planos Nacionais de Desenvolvimento dos governos militares –, pode-se dizer que o Plano de Metas é uma daquelas idéias fundadoras que marca e ainda hoje divide o debate econômico brasileiro. E sua realização se deve, em grande medida, à persistência e habilidade de Juscelino.

Presidente empreiteiro: Juscelino assumiu pessoalmente a coordenação e a inspeção das obras do Plano de Metas
  
Embora se desdobrasse em várias metas setoriais, o Plano tinha por alvo alguns poucos setores básicos da economia: energia, transporte, indústrias intermediárias (siderurgia, cimento, papel...), indústrias produtoras de equipamentos (automobilística, naval e bens de capital) e, claro, a construção de Brasília. Nunca se havia empreendido no País um esforço desse porte, e o economista Luciano Coutinho, da Unicamp, lembra que ele exigiu uma nova forma de gestão – a famosa administração paralela, que contornava a lentidão da burocracia oficial – e parcerias, também inéditas, entre os setores estatal, privado nacional e estrangeiro. “Juscelino tinha uma visão moderna e flexível”, diz Coutinho. “Os militares, que vieram a seguir, montaram um modelo de industrialização exclusivamente estatal, muito mais autocrático e sujeito a erros.

” À sua maneira inovadora, o Plano conseguiu mobilizar um volume de investimento anual de até 7,6% do PIB, num período em que o investimento total no Brasil equivalia a 14,5% do Produto. Criaram-se as indústrias automobilística e naval. Construíram-se hidrelétricas e abriram-se estradas. Aumentou-se a produção de aço, petróleo, cimento e papel. A construção civil viveu um boom. No final do período JK, a presença do Estado na taxa de investimento fixo havia saltado de 27,5% do PIB para 37,1%. Como o Brasil não contava com poupança interna que amparasse esse investimento, ele foi feito com inflação e endividamento externo. Foi a parte frágil do Plano. “O desenvolvimentismo de Juscelino era uma corrupção da idéia de desenvolvimento”, diz o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso. “Significava crescer a qualquer custo, sem preocupação com os fundamentos da economia.”

O próprio Juscelino nunca teve dúvidas sobre o caminho a seguir. A estabilidade monetária foi colocada por ele em segundo plano frente à necessidade de atingir as metas de crescimento e modernização. Recusou uma reforma cambial porque ela poderia comprometer sua capacidade de financiar o Plano. Da mesma forma, rompeu com o Fundo Monetário Internacional, em 1958, quando ele exigiu que o País puxasse o freio de mão. Entregou o País com 39,5% de inflação anual e um déficit de 4% do PIB em conta corrente – que deveriam ser medidos contra as novas indústrias em operação, a moderna infra-estrutura e a sensação, simbolizada por Brasília, de que o País finalmente tinha desperatado. Não era, afinal, um mau balanço.

Imperialismo das multinacionais

As multinacionais – Ao lado dos problemas internos gerados pelo modelo de industrialização, um outro se apresentou, e este com maior peso: a penetração e consolidação das empresas multinacionais. Desde Juscelino (Plano de Metas), a instalação de multinacionais no Brasil foi maciça. A partir de então, os setores fundamentais da indústria foram passando para o controle estrangeiro. Segundo Gabriel Cohn, o controle externo das indústrias automobilísticas, de cigarro e de eletricidade variou em torno de 80% a 90%. Nas indústrias farmacêutica e mecânica, a proporção foi de 70%.

O resultado principal dessa nova conjuntura foi a minimização da importância da burguesia nacional, que passou para o plano secundário, muitas vezes como sócio menor das grandes corporações internacionais. Isso significa que os postos de comando de tais indústrias estavam em mãos de indivíduos diretamente designados pela direção da matriz estrangeira, ou seja, os centros de decisões se encontravam fora do país. Essa situação levou ao inevitável agravamento do desequilíbrio no Balanço de Pagamentos: a remessa de lucros para o exterior, além dos pagamentos pelo uso de marcas e patentes (royalties) e da importação de maquinaria, superou rapidamente o capital que as multinacionais inicialmente investiram.

Naturalmente, as contradições engendradas pelo modelo de desenvolvimento da industrialização adotado na década de 1950 expressaram-se através do aguçamento das lutas sociais e políticas. A presença do capitalismo internacional e o seu papel cada vez mais decisivo no controle de nossa economia tiveram, por seu turno, uma importância certamente não desprezível no desfecho da luta. O movimento militar de 1964 teve aí suas raízes e as suas razões.

Indústrias automobilística

Automóvel, o símbolo da riqueza

De todas as metas, exceto Brasilia, nenhuma outra se destacou mais e influiu tanto no orgulho brasileiro como a da implantação da indústria automobilística no Brasil. A produção de carros se apresentou como o símbolo do progresso e da riqueza nacional, embora tenha sido talvez o mais equivocado de todos os projetos.

Com efeito, as indústrias instaladas no país tinham atração apenas pelos incentivos oferecidos e na produção para atender ao mercado interno, não lhes interessando tornar o Brasil competitivo e concorrente no mercado internacional, onde todas elas iam muito bem, obrigado. Isso gerou um crescimento distorcido que até hoje não conseguimos corrigir. O Brasil encerra o milênio com uma produção de quase um milhão e meio de carros por ano, despejados no mercado nacional, atulhando as estradas e, paradoxalmente, gerando problemas de desemprego, justamente o inverso do objetivo proposto por ocasião da sua implantação.

Não foi assim, no princípio. A indústria automobilística chegou a manter cerca de 140 mil empregos na região do ABC (Santo André, São Bernardo e São Caetano), gerou o desenvolvimento da indústria de auto-peças e alavancou o progresso de cidades até então pobres, como era o caso de São Bernardo do Campo.

Até então, a rigor, o Brasil dispunha apenas de duas indústrias automobilísticas de peso: a General Motors, em São Caetano e a Ford, no bairro do Bom Retiro em São Paulo. Em verdade, só a GM podia ser considerada uma "fábrica", pois detinha um parque industrial completo. A Ford se instalara em um simples galpão, onde recebia dos Estados Unidos, completos, carros desmontados e encaixotados. Seu trabalho era colocar os componentes em seus lugares, montando o que já fora fabricado inteiramente no exterior.

Um exemplo de progresso: São Bernardo do Campo, nos anos cinqüenta, era uma cidade-dormitório, e os poucos empregos ali gerados estavam ligados à indústria de móveis, pequena mas tradicional, e à Brastemp, fábrica de eletrodomésticos, ainda sem mercado suficiente para se expandir. Uma única via pública, a rua Marechal Deodoro, atravessava a cidade de ponta a ponta. Dela saiam as trasnsversais, todas de terra esburacada. O sistema telefônico tinha pouco mais de 300 aparelhos instalados, ligados a um PBX, onde as telefonistas completavam as ligações, conectando as pegas de um telefone ao outro. Tudo como nos bons tempos de Alexandre Graham Bell. De moderno, apenas a Cia. Cinematográfica Vera Cruz, que rendia muita publicidade, mas nenhum dinheiro aos cofres públicos. E, como toda ilusão, acabou virando pó.

Ao contrário, a indústria automobilística, construída às margens da via Anchieta, mudou prodigiosamente a face do município e o perfil de seus moradores, criando uma classe média, impulsionando o consumo e gerando impostos que permitiram a construção de uma cidade moderna, capaz de competir com suas vizinhas.

Dotada de mão-de-obra altamente especializada, e de uma população fortemente politizada, São Bernardo tornou-se, mais tarde, o elemento chave da modernização sindical, ousando sustentar uma greve de grande duração em plena vigência do Ato Institucional nº5, e servindo de base para a criação de um partido político com raízes bem definidas.

Todo esse progresso não saiu de graça ao governo federal. A demanda por matérias primas fundamentais dependeu da expansão da indústria de base que, como dissemos, não interessava ao capital estrangeiro, tendo de ser bancada com dinheiro público, conseguido com empréstimos e emissão de moeda, vale dizer, com inflação. A maneira como o Brasil suportou essa pressão inflacionária revela um país já consolidado, capaz de enfrentar e vencer desafios maiores, quebrando sua dependência quase que exclusiva da agricultura.

Criação de Brasília

Brasília nasce no cerrado, longe da pressão direta das massas. "É uma torre para se contemplar o Brasil".

Brasília nasceu com mística própria. A profecia de São João Bosco já anunciava sua construção no "coração do país", a 15° de latitude sul. A tradição histórica evocava José Bonifácio, o Patriarca, que queria levar a capital para o interior, em "sítio sadio, ameno e fértil". Um vago projeto de mudança da capital foi inscrito na Constituição de I89i e tornou-se apenas um intrigante círculo assinalado nos mapas escolares. O longínquo e romântico desafio não inspirava os governadores. Mas, Juscelino, Brasília tornou-se um objetivo prioritário, a meta-síntese de seu Programa de Metas, e também um compromisso pessoal, assumido em Jataí (GO) em um comício de sua campanha eleitoral. 

Eleito presidente, JK encaminhou, a 18 de abril de 1956, mensagem ao Congresso, e, a I9 de setembro, foi sancionada a Lei 2874, que autorizava o Executivo a tomar providencias para a construção. A primeira delas foi a criação da Novacap-Cia. Urbanizadora da Nova Capital, presidida por Israel Pinheiro. Na ocasião, JK afirmava que passaria a presidência a seu sucessor já em Brasília. Um ano mais tarde, foi fixada a data de 21 de abril de 1960 para a transferência da capital. Juscelino apresentou Brasília como um fato consumado, que passou a ser tratado na dinâmica de três questões principais: impacto de uma concepção de urbanismo, aliado a uma arquitetura arrojada, originalidade e independência na captação de recursos, e urgência na construção de estradas. Este último ponto era decisivo. Brasília não poderia isolar-se no "berço esplêndido" do planalto. Para integrá-la ao país, rasgou-se um "cruzeiro de estradas", dos quatro pontos cardeais ao centro de Brasília, "que seria uma torre para contemplar o Brasil". "Vamos arrombar esta selva", dizia JK ao engenheiro Bernardo Saião, que morreria em acidente de trabalho em Belém-Brasília.

Era a época de pioneiros e desbravadores, que transformariam a área central do país. De 1955 a 1961, foram construídos 13.169km de rodovias federais, e pavimentados 7.215km. Só nos dois primeiros anos do governo, a rede pavimentada expandiu-se em 300%. A multiplicação de rodovias acompanhou o êxito da indústria automobilística. Significava, também, uma política voltada para a Fixação das populações que emigravam desordenadamente para os grandes centros. Na retórica carismática de Juscelino, tratava-se de uma revolução de novo tipo, peio desbravamento e pela integração. Seria a posse do interior, abandonado desde a saga dos bandeirantes e reconquistado pela modernização. Seria um projeto nacional, para "liquidar com a sonolência de uma sociedade que parasitava [ao longo das] praias como caranguejos, ou como se quisesse ir embora".

 


Democracia brasileira – pós-guerra, era JK (1945-1964)

Ditadura brasileira

Brasil: reabertura política – 1985 aos dias atuais

Movimento Divisionista de Mato Grosso (relações, composição de poder e conflitos sociais)



23-05-2011 16:51:27

HISTÓRIA – PROFESSOR EDMAR BORGES

9º ANO “A” – Tema: PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL

  • Atividade interdisciplinar (Geografia, Química, Português): Pesquisa na Sala de Tecnologias.

 

  • Habilidades e competências:

 

ü  Relação passado-presente;

ü  Compreensão;

ü  Argumentação;

ü  Inferência.

ENUNCIADOS: SIGA AS ORIENTAÇÕES, LEIA O TEXTO E, EM SEGUIDA, ELABORE AS RESPOSTA EM FORMA TEXTUAL: Pequeno texto: “Entre a França e a Alemanha subsistia também uma rivalidade econômica motivada pela disputa na exploração das riquezas de Marrocos (fosfatos para a indústria química, por exemplo).”

Fonte: http://www.infopedia.pt/-guerra-mundial-no-ocidente-e-a

Questão Nº 01: Por que a Alemanha estaria tão interessada no território marroquino na época da 1ª Guerra Mundial?

Resposta:

Sub-questões: (Antes de responder favor acessar os links abaixo. Para acessar o link, é preciso posicionar o mouse sobre o item selecionado e seguir a orientação da imagem)

Investigar a utilidade do fosfato (mineral) na indústria;

Resposta:

Mostrar as várias fontes do fosfato (onde ele é conseguido?);

Resposta:

Quais são (na atualidade) os países que mais produzem fosfato?

Resposta:

Quais são os Estados brasileiros (atualmente) que mais produzem fosfato?

Resposta:

“É comum, na zona rural ou em cidades pequenas do interior do Brasil, utilizar-mos as fezes de galinha nos canteiros e vasos com cebolinha de folha verde”. RELACIONE ESSA PRÁTICA COM O USO DO FOSFATO.

Resposta:

http://www.infobibos.com/Artigos/2008_2/organomineral/index.htm

http://www.passeiweb.com/saiba_mais/povos_e_paises/africa/marrocos_economia

http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20110121151111AAu3uQ1

http://www.mineropar.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=769

(APÓS CONSULTA E PRODUÇÃO O ALUNO PODE IMPRIMIR O TRABALHO INDIVIDUALMENTE OU EM GRUPO DE ATÉ TRÊS MEMBROS. ENTREGUE AO PROFESSOR).

31-05-2011    21:13:41

 

OBS: SELECIONAR, COPIAR, ABRIR DOCUMENTO WORD, COLAR, RESPONDER QUESTÕES COM O AUXÍLIO DOS LINKS, IDENDITFICAR-SE, IMPRIMIR, ENTREGAR AO PROFESSOR.

 

Questões Abertas Sobre o Tema: Revolução Russa

 

1- Explique a importância  para a História do acontecimento denominado Revolução Russa.

RESPOSTA:

 

2- Quais fatores contribuíram para a eclosão da Revolução Russa?

RESPOSTA:

 

3- O que eram os Sovietes?

RESPOSTA:

 

4- Diferencie os Mencheviques dos Bolcheviques citando as características de cada partido.

RESPOSTA:

 

5- De qual maneira a 1ª Guerra  Mundial influenciou o processo da Revolução Russa?  Relacione Revolução Russa e a 1ª Guerra.

RESPOSTA:

 

6- Explique as duas etapas do processo da Revolução Russa.

RESPOSTA:

 

7- O que foi a NEP executada por Lênin?

RESPOSTA:

 

8- Diferencie as idéias de Stalin das de Trotsky.

RESPOSTA:

 

 

ATIVIDADE:

Em 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro promulgou o Ato Institucional n.o 5, que, segundo opiniões da época, transformava o regime militar em uma ditadura "sem disfarces".

a) Qual o pretexto (motivo) utilizado pelo regime militar para editar este Ato?
Resposta:

b) Cite três das principais medidas adotadas por esse Ato que mais lhe chamou a atenção (leia-o na íntegra e atentamente).
Resposta:

c) Caracterize dois elementos da democracia que a diferenciam da ditadura.
Resposta:

Ato Institucional nº 5 (AI-5). Íntegra (1968)


13.12.1968


No final de 1968, a ditadura enfrentava enorme isolamento. As manifestações estudantis daquele ano haviam reduzido a quase zero o apoio do regime militar na classe média. As greves de Osasco e de Contagem, bem como a articulação do Movimento Intersindical contra o Arrocho, sinalizavam a retomada das lutas operárias, enquanto a oposição política, agrupada na Frente Ampla e no MDB, tornava-se mais crítica. O isolamento acabou favorecendo o crescimento, dentro das Forças Armadas, da chamada “linha dura”, que passou a defender o fechamento político completo e a agir de forma cada vez mais audaciosa, chegando ao ponto de planejar uma série de atentados terroristas contra a população, com o objetivo de lançar a culpa na esquerda e forçar o fechamento político (episódio Para-Sar).

No segundo semestre de 1968, essa corrente, que no meio civil era representada principalmente pelo ministro da Justiça, Gama e Silva, passou à ofensiva. Sob o pretexto de que o deputado Márcio Moreira Alves (MDB-GB) pronunciara um discurso ofensivo ao Exército, exigiu da Câmara licença para que ele fosse processado - na prática, a cassação de seu mandato. Diante da negativa da Câmara, o marechal Costa e Silva editou o AI-5 - o golpe dentro do golpe, o regime da ditadura sem freios. Desencadeou-se feroz repressão política em todo o país, com a supressão de todas as liberdades democráticas e a institucionalização da tortura contra os opositores do governo. O Congresso foi fechado e dezenas de parlamentares, cassados. O Supremo Tribunal Federal sofreu intervenção, com o afastamento de vários ministros. A censura instalou-se em todas as redações de jornais.

O AI-5 só foi revogado em 1979, no final do governo do general Ernesto Geisel.


“O presidente da República Federativa do Brasil, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e:

Considerando que a Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao país um regime que, atendendo as exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, “os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria” (Preâmbulo do Ato Institucional no 1 de 9 de abril de 1964);

Considerando que o governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional no 2, afirmou categoricamente, que “não se disse que a Revolução foi, mas que é e continuará” e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;

Considerando que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar “a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução”, deveria “assegurar a continuidade da obra revolucionária” (Ato Institucional no 4, de 7 de dezembro de 1966);

Considerando que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;

Considerando que todos esses fatos perturbadores da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição.

Resolve editar o seguinte:

Ato institucional

Art. 1o São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Art. 2o O presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sítio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo presidente da República.
§ 1o Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.
§ 2o Durante o período de recesso, os senadores, os deputados federais e estaduais e os vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.
§ 3o Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos municípios que não possuam Tribunal de Contas será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.

Art. 3o O presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
Parágrafo único. Os interventores nos estados e municípios serão nomeados pelo presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos governadores ou prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixadas em lei.

Art. 4o No interesse de preservar a Revolução, o presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Parágrafo único. Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem os seus mandatos cassados não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.

Art. 5o A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa simultaneamente, em:
I. cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;
II. suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;
III. proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de segurança:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de freqüentar determinados lugares;
c) domicílio determinado.
§ 1o O ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.
§ 2º As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo ministro de estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.

Art. 6o Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.
§ 1o O presidente da República poderá, mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou por em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregados de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.
§ 2o O disposto neste artigo e seu § 1o aplica-se, também, nos estados, municípios, Distrito Federal e territórios.

Art. 7o O presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

Art. 8o O presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido licitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Parágrafo único. Provada a legitimidade da aquisição dos bens far-se-á a sua restituição.

Art. 9o. O presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas “d” e “e” do § 2o do artigo 152 da Constituição.

Art. 10 Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11 Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Art. 12 O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147o da Independência e 80o da República.”

[Ass.] A. Costa e Silva; Luís Antônio da Gama e Silva; Augusto Hamann Rademaker Grunewald; Aurélio de Lyra Tavares; José de Magalhães Pinto; Antônio Delfim Netto; Mário David Andreazza; Ivo Arzua Pereira; Tarso Dutra; Jarbas G. Passarinho; Márcio de Souza e Mello; Leonel Miranda; José Costa Cavalcanti; Edmundo de Macedo Soares; Hélio Beltrão; Afonso de A. Lima; Carlos F. de Simas.